Processo 317445/09
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/07/2009 17:44
Autuado em 13/07/2009 17:44
Apensado ao Processo 288277/04 em 22/03/2016 17:39
Oficio de encaminhamento 307/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5236/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5236/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015 Acórdão   5236/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/10/2015   / Adiamento Regimental JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2010 Acórdão   1369/ 2010 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Procuradores: JEAN COLBERT DIAS (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:28/08/21)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 14:01 Recibo de Petição Intermediária - 520615/21, de 25/08/21 - Protocolo: 520615/21
02/03/2016 18:05 do Protocolo 157400/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 520/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 280/2016
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5236/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1370/2015
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1467/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1888/2012
07/05/2010 248 Acórdão nº 1369/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1306/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 10:38 DP Informação nº 6123/2016 -
11/03/2016 11:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 520/2016 -
25/02/2016 09:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 208/2016 -
25/02/2016 09:36 DEX Informação nº 1247/2016 -
18/01/2016 10:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 280/2016 -
15/12/2015 12:37 DEX Informação nº 243/2016 -
02/12/2015 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 791/2015 -
25/11/2015 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5194/2015 -
25/11/2015 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1980/2015 -
11/11/2015 11:38 STP  
28/10/2015 15:08 GCDA  
23/10/2015 10:59 STP Certidão de Sessão nº 811/2015 -
02/09/2015 19:42 GCDA  
06/08/2015 14:53 DICAP Parecer nº 9883/2015 - PROCEDÊNCIA PARCIAL. PEDIDO RESCISÓRIO. JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. DETERMINAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP QUANTO A 03 CANDIDATAS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/09/2013 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1370/2015 -
07/08/2013 10:59 SMPjTC Parecer nº 12910/2013 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Procedência parcial. Modificação parcial da decisão contida no Acórdão nº 1149/08 - 2ª Câmara.
05/08/2013 16:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1467/2013 -
22/06/2012 17:11 DICAP Parecer nº 16910/2013 - PARCIALMENTE PROCEDENTE. PEDIDO DE RESCISÃO. SÚMULA VINCULANTE N°03, STF. AO RELATOR
21/06/2012 12:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1888/2012 -
13/05/2011 11:59 DIJUR  
25/10/2010 14:28 SITIO  
24/05/2010 11:23 DIJUR  
20/05/2010 17:28 DEX Informação nº 136/2010 -
05/05/2010 19:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 739/2010 -
03/05/2010 17:20 DG Despacho nº 864/2010 -
27/04/2010 16:00 GCHGH Proposta de Voto nº 193/2010 -
20/07/2009 14:38 SMPjTC Parecer nº 5043/2010 - indeferimento Pelo indeferimento por falta de base legal.
16/07/2009 09:13 DIJUR Parecer nº 8441/2009 - Pedido de Rescisão cumulado com efeito suspensivo da decisão. Observância dos requisitos de admissibilidade. Pela concessão do efeito suspensivo.
13/07/2009 17:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1306/2009 -
13/07/2009 17:44 DP  

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